NOVO CURSO DE EDUCAÇÃO FISCAL
PARA A SEFAZ CEARÁ
EDUCAÇÃO FISCAL:
1 Introdução à educação
fiscal.
1.1 Conceitos de educação
fiscal.
1.2 Objetivos da educação
fiscal.
1.3 Características da
educação fiscal.
2 O papel social da
educação fiscal.
2.1 Os fundamentos
constitucionais de um Estado Democrático de Direito.
2.2 O Estado de Bem-Estar
Social.
2.3 As relações entre
Estado e sociedade.
2.4 A educação fiscal como
instrumento de promoção da cidadania e da dignidade humana.
3 O Programa Nacional de
Educação Fiscal (PNEF).
3.1 Valores morais que
suportam o Programa.
3.2 Finalidades do
Programa.
3.3 Modelo de gestão
vigente no Programa.
3.4 Diretrizes estratégicas
do Programa.
3.5 Fundamentos do
Programa.
3.6 Abrangência do
Programa.
3.7 Inserção do Programa na
educação formal no Brasil.
4 A educação fiscal no
contexto do ensino superior.
4.1 Dilemas da educação
superior no Brasil.
4.2 Ensino, pesquisa e
extensão na perspectiva da educação fiscal.
5 O papel social dos
tributos.
5.1 Os tributos como fonte
de financiamento do Estado.
5.2 Os tributos no contexto
da redução da desigualdade social.
5.3 Conceitos fundamentais
relacionados à equidade fiscal (princípio do benefício, princípio da capacidade
contributiva, progressividade do tributo e carga tributária bruta e líquida).
5.4 Tipos ou espécies de
tributos.
5.5 Conceitos fundamentais
relacionados a tributos (base de cálculo, alíquota, contribuinte).
5.6 Classificações dos
tributos.
6 O Sistema Tributário
Nacional.
6.1 As funções da
tributação.
6.2 Princípios basilares do
Sistema Tributário Nacional.
6.3 Princípios tributários
constitucionais.
6.4 Fundamentos de um
sistema tributário que visa a tributação ideal.
7 Gestão dos recursos
públicos.
7.1 Sistema orçamentário no
Brasil (plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária
anual).
7.2 Ciclo orçamentário.
7.3 Orçamento
participativo.
8 O controle social da
administração pública.
8.1 Instrumentos de
controle social em vigor no Brasil.
8.2 Transparência e
controle social.
8.3 Lei de Responsabilidade
Fiscal.
8.4 Iniciativas da
sociedade civil em prol do controle social.
1) (2020/INSTITUTO AOCP/Prefeitura
de Novo Hamburgo – RS/Assistente Social) No âmbito do controle democrático, a
partir de 2004, surgiu um novo espaço de exercício de cidadania no Brasil.
Trata-se de um espaço que atua com ações de educação para a cidadania fiscal e
controle social, contribuindo para a eficiência da gestão pública, por meio da
vigilância social da execução orçamentária. Caracteriza-se, também, por ser um
espaço apartidário e que deve reunir o maior número possível de entidades
representativas da sociedade civil. Esse novo espaço é denominado
A) conselho de direitos
financeiros.
B) fórum fiscal da
sociedade civil.
C) controle sem partido.
D) observatório social.
E) conferência
representativa da sociedade.
2) (2010/FCC/SEFAZ-SP/TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL) Educação Fiscal para a Cidadania é uma nova prática na área educacional que discute a relação do cidadão com o Estado, no campo financeiro, integrando suas duas vertentes, que são:
A) arrecadação e
tesouraria.
B) contabilidade geral do
Estado e tesouraria.
C) fiscalização de tributos
e gasto público.
D) arrecadação e gasto
público.
3) (2010/FCC/SEFAZ-SP/TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL) A SEFAZ está, atualmente, modernizando-se para melhor atender ao cidadão e ao contribuinte objetivando:
− fornecer, ao
contribuinte, orientação e serviços mais eficientes;
− disponibilizar, à
sociedade, instrumentos de acompanhamento e informação sobre as contas pública;
− promover a inclusão
social, através da educação fiscal e divulgação de informações;
− estimular a prática da
cidadania e promover o despertar da consciência tributária no cidadão.
Além dos contidos nos itens
acima, seguindo um novo modelo de gestão pública, a SEFAZ objetiva ser um
modelo de administração pública baseada em
A) transparência e
utilidade.
B) política e
centralização.
C) participação e
convencionalidade.
D) eficácia e formalismo.
4) (Inédita do Tudão) Para melhor compreensão remetemos à leitura do conceito de Educação Fiscal constante do Caderno 1 do Curso de Disseminadores do PNEF, 4º edição, – “Educação Fiscal no Contexto Social”, página 27, a saber:
“Educação Fiscal deve ser
compreendida como uma abordagem didático-pedagógica capaz de interpretar as
vertentes financeiras da arrecadação e dos gastos públicos, estimulando o
cidadão a compreender o seu dever de contribuir solidariamente em benefício do
conjunto da sociedade e, por outro lado, estar consciente da importância de sua
participação no acompanhamento da aplicação dos recursos arrecadados, com
justiça, transparência, honestidade e eficiência, minimizando o conflito de
relação entre o cidadão contribuinte e o Estado arrecadador.
Sobre a educação fiscal
assinale V ou F:
( ) Cada contribuinte deve pensar em si
proprio a fim de resguardar o seu direito, sem preocupar-se
com a coletividade.
( ) A possibilidade de acompanhar a
aplicação de recursos é baseada na justiça, transparência, prosperidade e
efeiciência.
( ) O Estado arreacdador pode e deve impedir
que o cidadão tenha acesso as suas contas.
5) (Inédita do Tudão) Sobre o conceito de educação fiscal assinale V ou F:
( ) a educação fiscal deve ser definida como
um processo de preparação do indivíduo para compreender a atividade financeira
pública realizada por meio da arrecadação dos tributos e sua consequente
aplicação.
6) (Inédita do Tudão) Joaquim resolveu fazer o curso de educação fiscal para a cidadania e lá recebeu as seguintes informações:
( ) que quem mantém terra rural improdutiva
pode ter imposto aumentado no Brasil.
( ) que quem não cuida de imóvel dentro da
área urbana pode se tornar responsável por pagar mais imposto de modo
progressivo.
( ) que se ele não cuidar do seu carro pode
te-lo apreendido em virtude de multa tributária.
( ) que sobre os valores que ele recebe
diariamente como motorista de uber não incide tributo por ser reconhecidamente
um serviço esporádico.
7) (Inédita do Tudão) Uma das estratégias de educação fiscal é:
a)
estimular os contribuintes a exigir a nota fiscal.
b)
estabelecer metas de atingir contribuintes por mês.
c)
atingir muitas pessoas através de um canal no youtube.
d)
influenciar pessoas a respeito de como são corruptos os governantes.
e)
desestimular o cidadão informando a ele que não tem mais jeito no país.
8) (Inédita do Tudão) São verdadeiras as informações a seguir?
( ) O tributo é cobrado porque ele é o custo
do contrato social, da vida em sociedade. Infelizmente, muitos parecem pensar e
agir como se os benefícios sociais fossem gratuitos; na verdade, os bens e
serviços públicos são custeados pelos tributos pagos pelo cidadão.
( ) Diretamente, os tributos revertem para a
sociedade em forma dos bens e serviços públicos, tais como: segurança pública,
saúde, educação, justiça, sistemas de transportes, etc.
( ) Indiretamente, seu retorno para a vida
social está nos efeitos na distribuição de renda (ao arrecadar dinheiro de quem
tem para distribuir a quem não tem, os tributos potencialmente reduzem as
desigualdades sociais), no incentivo ao desenvolvimento regional ou setorial,
na regulação do comércio interno e externo.
9) (Inédita do Tudão) Assinale V ou F:
( ) a educação fiscal não é simplesmente uma
estratégia para arrecadar mais dinheiro, nem está centrada exclusivamente em
explicar por que tributos devem ser pagos.
( ) a moralidade fiscal pode ser definida em
termos simples, como o conjunto de motivações subjacentes que incentivam o
cumprimento das obrigações tributárias.
10) (Inédita do Tudão)
( ) Quando o contribuinte paga o tributo
porque se sente envergonhado de não o fazer trata-se de uma motivação
intrínseca.
( ) Quando o contribuinte paga o tributo
porque se sente culpado trata-se de motivação intrínseca.
( ) Quando o contribuinte paga o tributo com
medo de que seus pares o reconheçam como devedor trata-se de motivação por
influência social.
( ) Quando o contribuinte paga o tributo por
sentir que o estado o tem retribuído com bons serviços trata-se de motivação
intrínseca.
11) (Inédita do Tudão) Você foi até o site SEFAZ Ceará justo no dia 25 de maio, dia da Educação Fiscal, lá você verificou uma programação virtual com diversas atividades com reflexões sobre cidadania, solidariedade fiscal, reforma tributária, administração pública e curiosidades sobre a história da instituição. A ideia é de que a semana de educação fiscal proporciona reflexão sobre a importância dos tributos, sobretudo como uma ação cidadã. “Saber a destinação dos recursos públicos advindos dos tributos para o atendimento das demandas sociais promove também corresponsabilidade coletiva e expande o números de disseminadores de educação fiscal no contexto social”. Na semana ainda serão abordados temas que permitirão mais acessibilidade do cidadão para compreender a importância da Educação Fiscal. Desta programação você pode afirmar ser F ou V:
I)
( ) A educação fiscal no estado do
Ceará está subordinada ao PNEF
II)
( ) A educação fiscal visa somente
informar o sujeito passivo de que deve pagar seus tributos em dia.
III)
( ) A educação fiscal tem por
objetivo principal aumentar a arrecadação tributária cearense.
NÃO PERCA
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